Oposição a Aquisição

A aquisição de nacionalidade a cônjuges de nacionais portugueses e dos filhos menores de estrangeiros casados com portugueses.

Oposição a Aquisição da Nacionalidade Portuguesa

  • A aquisição de nacionalidade a cônjuges de nacionais portugueses e dos filhos menores de estrangeiros casados com portugueses, não residentes em Território nacional, vem enfrentando uma grande barreira.
  • Tem sido do entender de grande parte dos conservadores o entendimento e oposição a aquisição da nacionalidade portuguesa com fundamento na "Inexistência de Laços efetivos a comunidade nacional". 
  • Este tipo de oposição discrimina especialmente brasileiros e brasileiras, familiares de portugueses. 
  • Nosso escritório poderá lhe representar junto ao Tribunal Administrativo e de Círculo em ações de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa, pugnando contra irrazoabilidade dos critérios de marginalização dos estrangeiros que integram famílias portuguesas.

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